{"id":476,"date":"2025-04-25T22:48:14","date_gmt":"2025-04-26T01:48:14","guid":{"rendered":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/?page_id=476"},"modified":"2025-04-26T10:15:07","modified_gmt":"2025-04-26T13:15:07","slug":"links-uteis","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/?page_id=476","title":{"rendered":"Links \u00dateis"},"content":{"rendered":"

[vc_row css=”.vc_custom_1513347932803{padding-top: 30px !important;}”][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Aqui voc\u00ea encontra atalhos r\u00e1pidos para ferramentas, servi\u00e7os e recursos essenciais que podem facilitar seu dia a dia. Navegue pelos links e acesse informa\u00e7\u00f5es relevantes com pra<\/h5>\n
Se precisar de algo espec\u00edfico, fique \u00e0 vontade<\/h5>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row gap=”1″][vc_column][vc_toggle title=”Portal de Licita\u00e7\u00f5es – TCE” open=”true” css=””]O Portal de Licita\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 \u00e9 um sistema de livre acesso ao p\u00fablico, para divulga\u00e7\u00e3o e tempestivo conhecimento de todos os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o realizados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pertencentes \u00e0 esfera municipal.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es constantes no Portal de Licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos jurisdicionados municipais do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 e n\u00e3o constituem publicidade para efeitos de cumprimento \u00e0s Leis que regulamentam as licita\u00e7\u00f5es e contratos, sendo instrumento de transpar\u00eancia, fomento ao controle social e ferramenta complementar ao exerc\u00edcio do controle externo, a cargo do Tribunal, al\u00e9m de constituir parte integrante da obriga\u00e7\u00e3o constitucional de presta\u00e7\u00e3o de contas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais.<\/p>\n

Para acessar o Portal clique em Portal de Licita\u00e7\u00f5es TCE.<\/span><\/a><\/h5>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Atestado de Antecedentes Criminais” open=”true” css=””]<\/p>\n

O Atestado de Antecedentes \u00e9 um documento fornecido pela Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas, \u00f3rg\u00e3o da Per\u00edcia Forense do Cear\u00e1 vinculada a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, que tem por objetivo informar a exist\u00eancia ou a inexist\u00eancia de registro de antecedentes criminais, apresentando a situa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Atestado de Antecedentes n\u00e3o apresenta a ficha pessoal do cidad\u00e3o. Ele s\u00f3 coloca dispon\u00edvel uma resposta negativa ou positiva quanto a poss\u00edveis pend\u00eancias jur\u00eddico-criminais atuais.<\/p>\n

Para utiliza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, voc\u00ea deve verificar se a sua Carteira de Identidade (RG) foi emitida no estado do Cear\u00e1 pela Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas. Os Atestados de Antecedentes para portadores de RG de outros estados podem ser requeridos pessoalmente na Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas do Cear\u00e1, portando documento de identifica\u00e7\u00e3o reconhecido em m\u00e3os.<\/p>\n

IMPORTANTE:<\/b> O n\u00e3o fornecimento do Atestado de Antecedentes Criminais n\u00e3o implica a exist\u00eancia de pend\u00eancias jur\u00eddico-criminais.<\/p>\n

Para acessar o Portal clique em Atestado de Antecedentes Criminais<\/a><\/span><\/h5>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Consultar Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) na Receita Federal” open=”true” css=””]Consulte a situa\u00e7\u00e3o cadastral do seu CPF junto \u00e0 Receita Federal. Por meio deste servi\u00e7o voc\u00ea tamb\u00e9m pode emitir o comprovante de situa\u00e7\u00e3o cadastral, consultar as informa\u00e7\u00f5es do cadastro e confirmar a autenticidade de comprovantes de situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF.<\/p>\n

Para acessar o Portal clique em Consulta de CPF<\/a><\/span><\/h5>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Realizar a Assinatura Eletr\u00f4nica de Documentos” open=”true” css=””]A assinatura eletr\u00f4nica permite que voc\u00ea assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br<\/a>. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura f\u00edsica e \u00e9 regulamentado pelo Decreto N\u00ba 10.543, de 13\/11\/2020<\/a>.<\/p>\n

Para acessar o Portal clique em Assinatura Digital<\/a><\/span><\/h5>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Consultar Meu Imposto de Renda” open=”true” css=””]Consulte a situa\u00e7\u00e3o do seu imposto de renda desse ano e de anos anteriores junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n

Por meio dos servi\u00e7os voc\u00ea pode fazer sua declara\u00e7\u00e3o; consultar as declara\u00e7\u00f5es entregues e recibos; consultar d\u00e9bitos e emitir o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federeis (Darf) para pagamento do imposto de renda devido ou programar o d\u00e9bito autom\u00e1tico; consultar seus rendimentos informados por fontes pagadoras.<\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m pode, dentre outros servi\u00e7os, verificar as pend\u00eancias, caso tenha ca\u00eddo na malha fina e retificar sua declara\u00e7\u00e3o, ou ainda melhor, verificar se voc\u00ea est\u00e1 na fila da restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para acessar o Portal clique em Consultar Meu Imposto de Renda<\/a><\/span><\/h5>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Obter a Carteira de Trabalho (CTPS)” open=”true” css=””]A Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) \u00e9 o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho ser\u00e1 emitida de forma priorit\u00e1ria no formato digital e excepcionalmente no formato f\u00edsico para anota\u00e7\u00f5es de v\u00ednculos anteriores a institui\u00e7\u00e3o do modelo digital.<\/p>\n

Obter a Carteira de Trabalho em papel<\/b><\/p>\n

Apenas nos casos excepcionais para anota\u00e7\u00f5es de v\u00ednculos anteriores a institui\u00e7\u00e3o do modelo digital, dever\u00e1 ser utilizada a Carteira de Trabalho em papel.<\/p>\n

Para obt\u00ea-la voc\u00ea dever\u00e1 fazer o pedido de atendimento por meio de formul\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, dispon\u00edvel clicando aqui<\/a><\/span>.<\/p>\n

Para acessar o Portal clique em Obter a Carteira de Trabalho<\/a><\/span><\/h5>\n

[\/vc_toggle][vc_toggle title=”Consultar dados do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)” open=”true” css=””]Quem est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico poder\u00e1 consultar seu N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), c\u00f3digo familiar, situa\u00e7\u00e3o cadastral, data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o e data limite para uma nova atualiza\u00e7\u00e3o cadastral por meio do aplicativo do Cadastro \u00danico e tamb\u00e9m na vers\u00e3o web, no endere\u00e7o https:\/\/cadunico.dataprev.gov.br\/<\/a>. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e3o exibidos os dados de identifica\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel pela Unidade Familiar, os dados da fam\u00edlia e de seus membros.<\/p>\n

Na Consulta Simples, o usu\u00e1rio n\u00e3o precisa realizar o login Gov.br<\/a>, mas precisa informar dados de identifica\u00e7\u00e3o como Nome Completo, Data de Nascimento, Nome da M\u00e3e e UF\/Munic\u00edpio onde est\u00e1 cadastrado, da forma como est\u00e3o registrados no Cadastro \u00danico, para que o cadastro seja encontrado na base de dados do Governo Federal.<\/p>\n

No acesso sem login, o cidad\u00e3o poder\u00e1 ter acesso \u00e0 consulta simplificada de seu cadastro, \u00e0 emiss\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de Comprovante de Cadastro e \u00e0 busca por Postos de Atendimento do Cadastro \u00danico.<\/p>\n

Para acessar o Portal clique em Consultar dados do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)<\/a><\/span><\/h5>\n

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[vc_row css=”.vc_custom_1513347932803{padding-top: 30px !important;}”][vc_column][vc_column_text css=””] Aqui voc\u00ea encontra atalhos r\u00e1pidos para ferramentas, servi\u00e7os e recursos essenciais que podem facilitar seu dia a dia. Navegue pelos links e acesse informa\u00e7\u00f5es relevantes com pra Se precisar de algo espec\u00edfico, fique \u00e0 vontade [\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row gap=”1″][vc_column][vc_toggle title=”Portal de Licita\u00e7\u00f5es – TCE” open=”true” css=””]O Portal de Licita\u00e7\u00f5es do Tribunal de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-476","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=476"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":497,"href":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/476\/revisions\/497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/simpe.mombaca.ce.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}